Eleito terá que buscar recurso prometido para executar obras

Verbas para Anel Rodoviário, metrô e Rodoanel nunca se tornam realidade

PUBLICADO EM 20/09/16 – 03h00
BERNARDO MIRANDA Jornal O tempo
Um problema que o próximo prefeito de Belo Horizonte terá que enfrentar é como executar obras esperadas há anos pela população, mas que nunca viraram realidade por depender de repasses de recursos federais ou estaduais sempre prometidos, mas nunca repassados. Esse é o caso da reforma do Anel Rodoviário, da construção do Rodoanel e da expansão do metrô de Belo Horizonte. Diante da crise econômica e do arrojo fiscal prometido pelo presidente Michel Temer (PMDB), o desafio será ainda maior.

Essas três obras já receberam anúncios de liberação de recursos, mas sempre encontram entraves burocráticos e desencontros de orientações entre os órgãos envolvidos na elaboração de projetos e na execução. Como essas obras não dependem de verbas municipais, o prefeito terá que usar a influência política para viabilizar a execução ou buscar Parcerias Público-Privadas.

A reforma do Anel Rodoviário prevê uma requalificação total dos 27 km da via, que está saturada com um tráfego diário de 120 mil veículos e que mistura trânsitos rodoviário e urbano, com acidentes graves ao longo de sua história. A obra chegou a ter a licitação aberta, em 2010. Porém, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades de superfaturamento no projeto, e a obra foi suspensa. Desde então, Estado e União vêm se desentendendo sobre qual será o modelo a ser adotado.

O último acordo feito na Justiça Federal determinou que o Departamento de Estado de Estradas de Rodagem (DER-MG) deveria concluir o anteprojeto da obra até agosto deste ano e enviá-lo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) licitar. O modelo a ser adotado seria o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), em que obra e projetos são licitados em um mesmo contrato.

O DER-MG informou que já concluiu o anteprojeto e o enviou ao Dnit. O órgão federal, entretanto, disse que ainda não o recebeu. Pelo acordo judicial, o Dnit tem até o fim de 2016 para abrir o processo de licitação. Porém, não há garantia de execução dos serviços diante do ajuste fiscal.

Já o Rodoanel é visto como a solução para evitar o tráfego de transporte de carga pesada que passa pela capital quando esse não é o destino do carregamento. A promessa é que a nova via poderia retirar 60 mil veículos de carga que hoje passam pelo Anel Rodoviário.

Em 2012, a ex-presidente Dilma Rousseff anunciou acordo para fazer a obra. A União ficaria responsável pelo trecho Sul do Rodoanel, o Estado, pelo trechos Norte, e a Prefeitura de Belo Horizonte, pelo trecho Leste. O Estado abriu licitação para o trecho Norte, mas o governo atual julgou o projeto com custo de R$ 7,1 bilhões inviável e suspendeu o processo. Os projetos dos trechos Sul e Leste estão sendo desenvolvidos.

Uma das obras mais esperadas pelos belo-horizontinos é a ampliação do metrô. A expansão da linha 1 (Eldorado/Vilarinho) e a criação das linhas 2 (Barreiro/Calafate) e 3 (Lagoinha/Savassi) fariam o sistema pular de 200 mil passageiros transportados por dia para 980 mil. Ainda em 2012, Dilma anunciou a liberação de R$ 3,1 bilhões para a expansão.

Em 2014, ela prometeu mais R$ 2 bilhões, porém nenhum centavo chegou. O governo de Minas fez uma proposta em março para assumir as obras, ficando responsável pela expansão, desde que a União garantisse o repasse de R$ 7 bilhões, valor atualizado da obra. O Ministério dos Transportes ainda não respondeu sobre a proposta.

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